Alepa aprova orçamento de R$ 48,6 bilhões para estado do PA em 2025
19/12/2024
(Foto: Reprodução) Orçamento de 2025 representa um aumento de 4,29% na comparação com o valor aprovado ano passado. Deputados votam LOA 2025 na Alepa, em Belém
Reprodução / Alepa
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou nesta quarta-feira (18), na última sessão legislativa antes do recesso, a Lei Orçamentária Anual (LOA). A LOA estima a receita e fixa a despesa do Estado para o ano de 2025.
A receita total estimada para 2025 é de mais de R$ 48,6 bilhões: sendo R$ 40,3 bilhões de receitas arrecadadas pelo Tesouro Estadual e R$ 8,3 bilhões da Administração Indireta.
O orçamento de 2025 representa um aumento de 4,29% na comparação com o valor aprovado na LOA de 2024.
Dos 41 deputados da Alepa 39 votaram favoráveis, um votou contra e um estava ausente. A proposta orçamentária foi aprovada com o acolhimento de duas emendas de plenário.
O Projeto de Lei foi a última das 13 pautas votadas nesta quarta (18). O texto já tinha sido aprovado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária no início de novembro.
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Receita e despesas
Os gastos com pessoal estão previstos em R$ 26,7 bilhões, dos quais R$ 4,9 bilhões serão destinados ao pagamento de aposentadorias e pensões.
Uma emenda de plenário estabeleceu o limite de 1,2% da receita líquida corrente para as emendas impositivas destinadas aos deputados. Com isso, cada parlamentar terá direito a R$ 4,7 milhões para 2025.
Além dos investimentos nas áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança, a receita também leva em consideração a realização da COP-30. A LOA segue para sanção do governador Helder Barbalho.
Alepa aprova LOA 2025 no valor de mais de R$ 48 bilhões
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